Absurdo! Documentos colocam em xeque suspeição de juízes em Grajaú

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Após tomar conhecimento dos fatos, presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão vai cobrar explicações da Corregedoria quanto aos comportamentos dos magistrados

O presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (Sama), Mozart Baldez, irá formalizar junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), expediente pleiteando informações quanto às posturas dos juízes da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Grajaú, respectivamente, Isaac Diego Vieira de Sousa e Alessandro Arrais Pereira, contra o advogado Pedro Wlisses Lima Sousa.

No último dia 2, alegando foro íntimo, os magistrados se deram por suspeitos para atua nos mais de quinhentos processos em que Pedro Wlisses se encontra habilitado. A inquietação diz respeito a postura adotada por ambos os magistrados, pois em um passado não tão distante, os mesmos proferiram despachos em processos em que o advogado figura como patrono, conforme os documentos abaixo.

De forma interlocutória, no último dia 25, uma tutela de urgência foi deferida, parcialmente, em favor do advogado, pelo juiz Alessandro Arrais Pereira. No mesmo mês, precisamente, no dia 12, o seu colega de magistratura, também concedeu provimento antecipatório pleiteado pelo defensor. Como se observa, entre tantos outros, os dois exemplos ratificam que, sem maiores infortúnios, ambos os juízes exerceram a função judicante em processos do advogado.

É com base nesses e em outros documentos, que Baldez apontou indícios políticos por trás das alegações de ‘foro íntimo’. De acordo com ele, as posturas que poderiam ser definidas como arbitrárias, em relação à suspeição, só vieram à tona depois das denúncias de existência da jornada TQQ e QQ na 2ª Vara, durante uma visita que este fez no dia 28 do mês passado, sendo ciceroneado por vários colegas, entre eles o advogado Pedro Wlisses.

Como no município só existem duas Varas Judiciais, as decisões impedem que o causídico possa exercer a advocacia na sua plenitude. Diante dos fatos, um legítimo defensor das prerrogativas dos colegas de classe, Mozat Baldez resolveu reagir. Nesta segunda-feira (08), ele reassumiu o comando da entidade e nos próximos dias, caso a Corregedoria não se pronuncie, voltará ao município de Grajaú para comandar um protesto em frente ao Fórum da cidade.

“Precisamos obter respostas. Alguém precisa vim a público explicar como ambos os magistrados se declararam suspeitos no dia 2, mas no dia 4, através da Portaria CGJ/52.732018, assinada no dia 4/10 e publicada 09/10, fora designado o juiz Isaac Diego Vieira para presidir os autos em que Pedro Wlisses atue como advogado ou parte, o que em tese, não vem sendo obedecido. Será que estamos falando da Casa da Mãe Joana? Na Justiça do Maranhão quem manda e quem obedece? Será que não estamos diante de uma afronta direta ao artigo 95, III da CF?”, questiona Baldez.

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?
Segundo a legislação vigente, as decisões dos magistrados encontram amparo legal no art. 135 do CPC, não sendo facultado fundamentar suas decisões quanto a foro íntimo. No entanto, o art. 39 da LOMAN, exige que, internamente, essa decisão seja fundamentada até o dia 10 de cada mês, para que haja uma avaliação mais criteriosa quanto ao confronto dos princípios da motivação das decisões x principio do juiz natural.

“Não é papel de um juiz castigar; não é papel de um juiz praticar injustiça. Não é papel de um juiz perseguir uma pessoa, apenas, porque pensa diferente. Todos precisam tomar conhecimento do que esta por trás das decisões de ambos os magistrados”, pontuou Baldez.

AS PROVIDÊNCIAS DO SAMA

Já na condição de presidente do sindicato, Mozart Baldez destaca que vai adotar todas as medidas judiciais cabíveis na defesa do Dr. Pedro Wllises. Ele afirmou que pretende levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ para representar contra os dois magistrados que estão utilizando de dispositivos do Código de Processo Civil para afiançar uma política nefasta, sem prejuízo, ainda, das ações pertinentes de dano moral e material.

Informou ainda que em relação aos superiores dos magistrados, caso não seja tomadas as providencias cabíveis, também serão interpelados judicialmente, tomando por base o art. 319 do CPP, que trata do crime prevaricação.
“Os advogados que nos receberam naquela cidade, não podem pagar pela denúncia feita por mim, através de vídeo, pois toda a sociedade maranhense sabe que essas denúncias são uma marca do Sindicato, portanto, eles nada têm a ver com o nosso posicionamento. Vamos encaminhar a voz da funcionária para perícia, como uma das provas da denúncia que será formalizada junto ao CNJ”, finalizou Baldez.

Analisando o que aduz o art. 135, do CPC, o presidente do Sama faz alguns questionamentos. Um deles quer saber se o simples fato de um colega recepcionar, em sua cidade natal, um sindicalista que é ferrenho denunciante de magistrados adeptos da jornada TQQ e QQ, encontra amparo no dispositivo acima mencionado?

A QUEM BALDEZ INCOMODA?

Diante de toda essa celeuma, já que estamos a pouco mais de um mês das eleições que decidirão o próximo presidente da poderosa Seccional da AOB-MA, uma pergunta insiste em não calar: a quem o presidente do Sama e pré-candidato à presidência da OAB, Mozart Baldez incomoda? Os juízes adeptos da jornada TQQ e QQ? Os magistrados que violam prerrogativas? Os juízes que mesmo não morando na comarca e afastados das funções judicantes continuam recebendo auxilio moradia? Aqueles que não querem a operacionalização da máquina judiciaria em sua plenitude? Ou aqueles que não querem a satisfação do cidadão que busca o provimento jurisdicional célere e justo? Com a palavra, o judiciário maranhense.

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