A Escola Portal do Saber irá reduzir o valor do livro de inglês deste ano para o mesmo valor de 2019. Este foi um dos termos propostos pela própria escola em acordo conquistado pelas famílias de alunos, em parceria com o Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa do Consumidor), por meio do deputado estadual Duarte Jr, diretor de fiscalização do instituto. O acordo foi apresentado no sábado (8), em reunião na sede da escola, em São Luís.

Quem já fez a aquisição terá o ressarcimento do valor já pago. Essa foi uma das reivindicações apresentadas ao Ibedec, referentes à lista de material escolar, que este ano surpreendeu as famílias com itens considerados abusivos. A partir de provas e audiências, o deputado Duarte Jr, por meio do Ibedec, ingressou com uma ação civil pública (ACP), que motivou o acordo entre as famílias e a direção da escola, celebrado nesta segunda-feira (10), pelo juiz Douglas Martins, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Na reunião entre pais e direção, na sede da escola, Duarte ressaltou a necessidade de harmonia entre as famílias e a escola, com a definição do acordo. “Nossa maior preocupação é manter essa relação a mais amigável possível. A escola tem que receber vocês bem e vocês têm que entrar aqui de autoestima elevada”, afirmou Duarte. “Parabéns à escola, que aceitou o desafio dessa reunião, e parabéns aos pais que agiram de forma madura”, completou.

O deputado afirmou ainda que o acordo passa a mensagem de que os consumidores estão cada vez mais conscientes de seus direitos. “O Brasil passa por uma crise econômica, mas isso não é motivo para que escolas ou quaisquer outras empresas cometam abusos, porque as pessoas sabem que podem contar com a efetividade dos órgãos de defesa do consumidor, como ficou mais uma vez demonstrado nesse caso”, enfatizou Duarte.

Flexibilidade

Mães e pais de alunos se mostraram satisfeitos com os termos do acordo. Como Helana Teixeira, que tem uma filha de 11 anos estudando na escola desde os dois anos de idade: “Tenho total confiança na escola, sempre tive, e confio também nas práticas e nas inovações que eles implementam porque sei que vai ser o melhor pra minha filha”.

O comerciante Gustavo Teixeira, pai de uma aluna da escola, ressaltou a postura da instituição no acordo. “Saímos bem satisfeitos, porque a escola foi muito flexível. Demonstrou em notas fiscais que realmente estaria passando aos alunos o valor de custo, não incluindo também tributos, para poder passar aos pais de alunos o produto com o preço que a escola está adquirindo. Isso demonstra uma atitude de boa-fé e a preocupação de fazer o acordo e resolver esse problema que estava tomando proporções maiores e prejuízos aos alunos. A escola fez concessão em tudo, concordou em todos os pontos, inclusive permitindo a compra via internet”, informou Gustavo.Divulgação

Reunião contou com a presença das famílias de alunos e direção da escola: consumidores ficaram satisfeitos com o acordo

Reunião contou com a presença das famílias de alunos e direção da escola: consumidores ficaram satisfeitos com o acordo

Pontos do acordo

O acordo prevê também que haverá uma reunião com as famílias e representantes de alunos para a escola apresentar o programa pedagógico adotado para o ano letivo.

Além da redução do valor do livro de inglês da Educação Infantil ao preço de 2019, confira os demais pontos do acordo:

– Quem já comprou o material será ressarcido nas mesmas condições em que realizou o pagamento;

– Quem ainda não comprou poderá pagar em parcelas de até 4 vezes;

– O livro poderá ser adquirido em sites – com a ressalva dos pais estarem cientes da existência de inconsistências entre os programas;

– As despesas e impostos que compõem o custo final do material escolar será de responsabilidade da escola;

– A escola deverá cobrar apenas o custo individual de cada kit de inglês, segundo o valor das notas fiscais fornecidas pela Language Academy, empresa terceirizada contratada pela escola;

– A escola terá que fornecer aos pais o ISBN, o número do sistema internacional de identificação de livros, que facilita a busca.

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