Francisco das Chagas é um dos primeiros beneficiados pela Lei 11.303/2020, de autoria do deputado Duarte Jr

Irineu Mendes (diretor do Sindiconstrucivil), o carpinteiro Francisco das Chagas, sua esposa Cristina Silva e o deputado estadual Duarte Jr

De autoria do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), a Lei nº 11.303/2020 estabelece a contratação de 70% de trabalhadores maranhenses, com 15% das vagas para mulheres, no quadro efetivo de empresas do 3º grupo da construção civil (a indústria de construção, mobiliário, montagem e manutenção industrial) – e que foi aprovada no dia 30 de junho de 2020 na Assembleia Legislativa do Maranhão e se tornou realidade no dia 22 de julho, ao ser sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), já começa a garantir resultados concretos no Maranhão.

Para Duarte Jr, “uma legislação justa e necessária nesse momento de pandemia, crise e recessão econômica, com taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2020 no Maranhão 4% maior do que no ano passado, resultando em aproximadamente 100 mil cidadãos maranhenses sem emprego e renda”.

A história mudou para um maranhense que estava dentro dessas estatísticas, o carpinteiro Francisco das Chagas. O deputado Duarte Jr visitou o profissional recém-contratado e conheceu sua história de vida, que agora ganha um novo capítulo graças à Lei 11.3030.

Francisco das Chagas, carpinteiro:
“Estava desempregado há mais de três anos. Não aparecia vaga de carpinteiro. A única vaga que apareceu foi de ajudante, aí eu trabalhei de ajudante.
Porque pai de família não pode tá desempregado.”

Sobre as dificuldades de arrumar emprego:
“Aqui em São Luís tem muitas obras, muitas empresas, mas a maioria não dá oportunidade pra gente daqui. Eles trazem mais gente de fora. É uma vida triste, porque quando o senhor vê uma empresa chegando no seu bairro, é uma nova esperança que a gente tem. Aí quando vê, só gente de fora daqui de São Luís, do Maranhão, aí entristece. É ruim, o senhor vê uma empresa perto da sua casa, aí o senhor pensa que vai fichar, vai conseguir e na hora… Não tem oportunidade, entendeu? Já entrei em depressão, só me livrei por causa da minha esposa…”

A visita de Duarte a Francisco das Chagas também teve a companhia do diretor do Sindiconstrucivil (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Mobiliário de São Luís), Irineu Mendes. O sindicato foi uma das entidades que procurou Duarte Jr para viabilizar o projeto de lei, além de ter colaborado com sua elaboração.

“Tem muita gente na mesma situação que se encontrava o Francisco. Os trabalhadores da construção civil são muito gratos ao deputado Duarte por ter pegado essa demanda da categoria e em 10 meses ter dado essa resposta tão rápida pra esses trabalhadores”, afirmou Mendes.

Além do Sindiconstrucivil, colaboraram com o projeto de lei a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária, a Comissão de Trabalhadores Desempregados da Construção Civil Pesada (CTDCCP), o Sinduscon-MA (Sindicato das Indústrias da Construção Civil) e o deputado estadual Zé Inácio (PT).

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