Nesta segunda-feira (7), a Câmara Municipal de São Luís impôs seu posicionamento à Prefeitura de São Luís, durante votação em bloco, com a assinatura de 18 vereadores. A Casa busca barrar o veto do prefeito Eduardo Braide à emenda do vereador Marquinhos, que insere escolas comunitárias no recebimento de auxílio financeiro.
O vereador Paulo Victor apresentou documento com a assinatura dos parlamentares em favor da emenda proposta ao Projeto de Lei nº 345/2021, de autoria do Executivo e que foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, para criação do “Cartão-Alimentação Escolar”, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, inserindo escolas comunitárias para recebimento do auxílio. O valor mensal do pagamento é de R$ 80,00 por cada aluno matriculado, em razão da pandemia.
A carta também quer impedir o veto do prefeito à emenda ao Projeto de Lei nº 338/2021, que assegura abono destinado aos profissionais da Rede da Educação Básica Municipal, o 14º salário dos professores. Instituições do setor acompanharam a votação do plenário e vibraram com o posicionamento de mais da maioria dos vereadores.
O presidente da Câmara, Osmar Filho, para ganhar tempo, concedeu vista de 48h, a pedido do vereador Raimundo Pena, para que as pautas sejam novamente analisadas. Mesmo com essa medida a maioria prevaleceu, mostrando unidade e força nessa primeira pauta de 2022 enviada pelo Executivo, ditando como será o ano legislativo. Os temas serão retomados na quarta-feira (9), em sessão ordinária.
Entre os posicionamentos, os vereadores rechaçaram que a emenda é contra o povo, independentemente de ser inconstitucional, e que nenhum dos 18 vai mudar de posicionamento. Até mesmo vereadores da base do prefeito votaram contra os vetos, a exemplo do líder do Governo, o vereador Marcial Lima.
Jhonatan Soares, em nome do Coletivo Nós, reforçou a importância das escolas comunitárias. “De 100% dos estudantes, entre crianças, adolescentes, jovens que temos no município de São Luís, 70% são atendidos pelas escolas comunitárias. O recurso que vem para as escolas do município é o mesmo que vem para as escolas comunitárias. As escolas do município fecharam no período de pandemia, mas as escolas comunitárias não. E elas permaneceram abertas, sem um centavo de prefeitura”, destacou.
“Esta Casa está sendo ferida. Somos a favor da educação. A vista concedida para nova análise dos projetos está prejudicando a partir do momento que 18 vereadores assinam um documento contrário aos vetos do prefeito. A nossa missão é legislar para a nossa cidade”, disse Paulo Victor.
Umbelino Júnior também subiu à tribuna e disse que a pauta está sendo postergada, mas que nada mudará seu posicionamento. “Eu queria ter trazido aqui uma criança da zona rural de São Luís, não para fazer alusão midiática, mas para mostrar a função primordial que temos para derrubar esse veto. Somos agraciados por Deus por temos condições de dar alimentação aos nossos, mas essas crianças atendidas nas escolas comunitárias precisam de atenção”, ressaltou.
Saiba quais foram os vereadores que assinaram a carta-compromisso em favor da educação de São Luís:
Aldir Júnior
Andrey Monteiro
Antonio Garcez
Astro de Ogum
Beto Castro
Chaguinhas
Coletivo Nós
Concita Pinto
Domingos Paz
Edson Gaguinho
Fátima Araújo
Marcial Lima
Marquinhos
Paulo Victor
Ribeiro Neto
Thyago Freitas
Umbelino Júnior
Zeca Medeiros
