O vereador Umbelino Junior (PRTB) apresentou o projeto de lei n° 065/20 que prevê a criação do Portal da Transparência, para permitir a consulta e o monitoramento diário acerca das ações executadas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o projeto, os dados deverão ser atualizados diariamente e divulgados no site da Prefeitura de São Luís.
No Portal, deverá ser informado, o orçamento detalhado de todas as receitas e despesas referentes aos gastos com ações de saúde para o combate ao Covid-19, incluindo os repasses de recursos do Estado e da União.
Além disso, deverá ser divulgada a listagem das ações realizadas; número de leitos hospitalares ocupados e disponíveis para atender pacientes diagnosticados com a doença; número de testes realizados; índice total de pessoas infectadas; óbitos registrados; quantidade total de profissionais da saúde, que estão trabalhando no combate ao novo coronavírus, e quantos testaram positivo ao vírus.
“Estamos num momento de crise emergencial, onde, a capital está em situação de calamidade pública. É essencial que a prefeitura disponibilize as informações sobre as ações que estão sendo executadas no combate ao novo coronavírus”, explicou Umbelino.
A proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís e deverá ser avaliada na próxima semana.
