O deputado estadual Vinicius Louro (PL) comemorou nesta quarta-feira (07), a conclusão da votação do Projeto de Lei que flexibiliza a compra de vacinas por empresas privadas em todo o território nacional. O parlamentar é autor de um Projeto de Lei semelhante que previa à compra de vacinas por empresas privadas em todo o estado do Maranhão.
“Nós demos entrada no Projeto de Lei que previa à compra por empresas privadas no âmbito do Estado do Maranhão, o Congresso Nacional teve a mesma preocupação. Com a aprovação da PL em Brasília, muitos empresários poderão acelerar o processo de vacinação com mais compras de vacinas em todo o território nacional, isso é excelente”, ressaltou Vinicius Louro.
Brasília
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (07), a votação do projeto que autoriza empresas a comprar vacinas contra a COVID-19 a fim de imunizar os funcionários.
Na prática, a principal mudança do texto é retirar a exigência, atualmente prevista em lei, de que as empresas só possam começar a vacinação após a imunização dos grupos prioritários pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta aprovada pela Câmara flexibiliza essa exigência, permitindo que as empresas escolham uma entre duas contrapartidas: doar integralmente as doses ao Sistema Único de Saúde (SUS) para serem usadas no Programa Nacional de Imunizações (PNI) ou aplicar as doses exclusivamente nos seus empregados (sejam eles funcionários, estagiários, associados, autônomos ou prestadores de serviços), de forma gratuita, e doar a mesma quantidade utilizada ao SUS.
“Em nome do povo do Maranhão parabenizo os parlamentares brasileiros que votaram favoravelmente, e que se empenharam na urgência desse importante projeto que flexibiza a compra de vacinas por empresários. Sabemos e entendemos o quanto esta PL é necessária, aguardamos por sua aprovação no Senado Federal. Estamos em defesa do Maranhão e pela vida”, finalizou o deputado Vinicius Louro.
Com informações do G1
