A vereadora Concita Pinto subiu na manhã desta segunda-feira (29), à tribuna do Parlamento Municipal para apresentar o balanço das Proposições encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça-CCJ, na qual está como presidente desde o início do ano.
Nos últimos meses, foram computados pela CCJ, 139 proposições, sendo 126 Projetos de Lei, inclusive um dos mais relevantes, o Plano Diretor para São Luís, 7 Projetos de Decreto Legislativos, 4 Projetos de Resolução e 2 Propostas de Emendas à Lei Orgânica do Município.
A Comissão é composta pelos membros titulares: vereadora Concita Pinto, vereadora Karla Sarney, vereador Ribeiro Neto, vereadora Rosana da Saúde, vereador Álvaro Pires e vereador Andrey Monteiro como suplente.
“A CCJ tem se dedicado com responsabilidade, compromisso e atuante para que sejam deliberados dentro do prazo regimental, todas as proposições destinadas a cargo deste órgão pelos seus relatores”. Pontuou a vereadora Concita Pinto.
Desta forma, a equipe da CCJ preza para que nenhuma matéria sob sua análise, fique parada na comissão. Após emissão de pareceres, a CCJ busca encaminhar com rapidez e agilidade, todas as proposições, principalmente os projetos de leis para as demais comissões subsequentes ou a primeira secretaria.
