“Todos os povos indígenas do nosso estado devem ser vacinados”, frisou o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Chico Gonçalves. De acordo com o Plano Nacional de Vacinação, o quantitativo de 19.525 indígenas a serem imunizados no Maranhão refere-se inicialmente à população indígena aldeada, acrescido de 924 indígenas do povo Akroá Gamella cujo território está ainda em fase de estudos. Todos esses grupos seguindo a faixa etária de maiores de 18 anos, de acordo com o estabelecido pelo Governo Federal, responsável pela entrega das vacinas aos estados.
O Povo Tremembé nos municípios de Raposa e São José de Ribamar, que enfrentam processos de regularização fundiária, não foram inseridos pelo Ministério da Saúde, no entanto, a Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas – COEPI/MA e SEDIHPOP estão mediando diálogo com esses municípios para sua inclusão.
Para o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Chico Gonçalves, algumas peculiaridades, como a escassez da vacina, dificultam a garantia deste recurso de forma imediata. “Apesar da restrição do Plano Nacional aos indígenas não aldeados nesta primeira fase, nossa recomendação aos municípios é que estes contemplem toda a população indígena de seu território, uma vez que há um grande fluxo entre os parentes aldeados e não aldeados”, explicou.
O secretário destaca também que é preciso que o Governo Federal invista na produção e importação de mais vacinas para garantir, não só aos indígenas, mas a todos os brasileiros o direito à imunização de forma célere.
Mesmo não sendo responsável direto pela promoção da saúde indígena, o Governo do Estado, desde o início da pandemia do novo coronavírus, tendo ciência da vulnerabilidade das populações indígenas do Maranhão, no cenário da crise sanitária, empenhou-se em uma atuação de forma interinstitucional e integrada com as esferas nacional, municipais e não-governamentais, no sentido de garantir o acesso à informação, saúde, e higiene dos indígenas. Em conjunto, a Sedihpop e a COEPI/MA, articularam a realização de diversas estratégias de enfrentamento à pandemia entre os indígenas, como testagens para covid-19, doação de materiais de limpeza e higiene e atendimentos de saúde pela Força Estadual de Saúde – FESMA nas aldeias.
A COEPI/MA é uma instância de governança indígena que avalia, monitora e planeja ações da política indigenista no Estado, não cabendo à comissão a deliberação sobre vacinação dos povos indígenas. A comissão é composta por instituições indígenas estaduais e nacionais, tais como: Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA) Associação WYTY CATË das Comunidades Timbira do Tocantins e Maranhão, Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA) Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).