Promotores de Justiça do GAECO apontam rombo de R$ 11 milhões na prefeitura administrada por Deoclides Macedo, do PDT.
Imagens do Gaeco e Polícia Civil nos locais onde foram feitas buscas, apreensões e prisões.
Foi deflagrada nesta quinta-feira (1º) uma operação do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) contra a existência de uma organização criminosa que atuava em um esquema de desvio de recursos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Franco, município cujo o prefeito é Deoclides Macedo, do PDT.
De acordo com documentos o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, o Ministério Público diz que o esquema subtraiu das contas da prefeitura algo em torno de R$ 11 milhões.
Os promotores do Gaeco, Eduardo André de Aguiar Lopes, Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite, Fábio Oliveira, Fernando Antônio Berniz Aragão, Glauce Mara Lima Malheiros e Raquel Chaves Duarte Sales pediram a prisão de três envolvido ao juiz da 1ª Vara de Porto Franco, José Francisco de Souza Fernandes. O magistrado deferiu os pedidos contra a secretária de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Naara Pereira Duarte e de outras duas pessoas, Joacy José dos Santos e Renato Arruda sócios da empresa Servicol – Serviços de Limpeza e Transporte LTDA.
De acordo com o procedimento investigatório, apurou-se que a dispensa de licitação do processo nº. 002/2021, destinada à prestação de serviços de limpeza urbana no município de Porto Franco, embora justificada pelo estado de emergência, se apresenta como uma fraude à lei de licitações, considerando que o seu objeto expandiu para outras atividades que não limpeza pública, e destinação de veículos e trabalhadores para o desempenho de outras funções que nada tem a ver com a limpeza pública, acrescentando que, após a quebra do sigilo, se revelou a existência de transferências bancárias entre empresas, sócios e pessoas físicas que constituem indícios ardentes e resplandecentes da prática de crimes previstos no código penal e na lei de licitações.
Além da prisão dos principais acusados, o Gaeco pediu também medidas cautelares, busca e apreensão e indisponibilidade de bens e valores dos envolvidos a alcançar as pessoas físicas, jurídicas e o patrimônio dos alvos apontados.
“Analisando com vagar a documentação apresentada, reputo da maior gravidade os fatos narrados, lastreados na prévia investigação do grupo especial do MPMA, porquanto revelam, pelo menos em tese, a existência de organização criminosa na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Franco, composta por agentes públicos, sócios de empresas de direito privado e seus parentes e pessoas físicas, havendo nitidamente um elo que aponta para a ligação de todos nessa empreitada criminosa, com a distribuição de ações e atividades em núcleos específicos.” Ressalta o juiz na decisão.
Atendendo ao pedido do Gaeco, a Justiça também decidiu por medidas restritivas de prisão a outras sete pessoa; Raimundo Antônio Araújo Barros, Regina de Oliveira Duarte, Marco Aurélio Gonzaga dos Santos, Neirivan Rodrigues Silva Chaves, Jailma Cirqueira de Sousa, Willian de Sousa Geris e Jonas Figueiredo Barros.
