O advogado Cristiano Zanin, sabatinado nesta quarta-feira (21/6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, afirmou que, se aprovado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), não terá “qualquer tipo de subordinação” ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Zanin foi indicado à vaga de ministro do STF pelo presidente Lula. Para que a indicação seja aprovada, é necessário parecer favorável da CCJ e, depois, do plenário do Senado Federal.
O advogado atuou na defesa de Lula durante as ações da Operação Lava Jato.
“Acredito que estou aqui hoje indicado pelo presidente lula pelo fato de ele ter conhecido o meu trabalho jurídico, a minha carreira na adovocacia e por ter a certeza de que, uma vez nomeado e aprovado por esta Casa, vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação que seja. Um ministro do STF só pode estar subordindado à Constituição”, destacou Zanin aos senadores.
Zanin também ressaltou que se considera “absolutamente na condição” de exercer a vaga no STF. Se aprovado, ele ocupará a vaga do ministro Ricardo Lewandowski.
“Sinto-me absolutamente na condição de exercer esse cargo, atuar com imparcialidade. Uma das marcas da minha carreria foi a busca da imparcialidade”, pontuou.
Como funciona a sabatina
Apesar de a CCJ ter 27 senadores, o advogado poderá ser questionado por qualquer um dos 81 integrantes da Casa Alta que se inscrever para a sessão. Há ainda perguntas enviadas pela sociedade que podem ser usadas (até a noite de terça-feira, havia 139 sugestões no site do Senado).
Na última semana, o relator da indicação de Zanin, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), deu parecer favorável ao advogado. Agora, a CCJ votará o relatório para decidir se a indicação vai ao plenário.
Caso tenha o nome aprovado pela CCJ, o nome do advogado segue para o plenário, onde terá que obter o apoio de, ao menos, 41 dos 81 senadores. A votação é secreta. Se referendado, o Senado encaminha a aprovação para a Presidência da República, que pode nomear Zanin ao cargo de ministro do STF.
