Deputado Duarte Júnior e a vitória da educação Inclusiva no Maranhão
Na semana passada, um vídeo comovente de um pai indignado nas redes sociais viralizou em São Luís. O motivo de sua frustração era a negação da matrícula de seu filho com TEA (transtorno do espectro autista) em uma escola. A unidade de ensino justificou a recusa, alegando falta de vagas para crianças atípicas na turma. Essa decisão foi baseada nas diretrizes do Conselho Estadual de Educação (CEE), especificamente na Resolução n° 291/2002.
No entanto, desde então, o Deputado Duarte Júnior tem lutado incansavelmente, em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc), para que o Conselho Estadual de Educação reavalie essa resolução e promova a inclusão educacional.
Nesta segunda-feira, 06, o parlamentar esteve na Seduc, ao lado do subsecretário Anderson Lindoso e de David Nolêto, pai da criança que teve sua matrícula negada. Juntos, comemoraram a decisão da Secretaria de Educação, que recomenda ao CEE a revisão da Resolução n° 291/2002 e de qualquer outra norma que possa limitar a garantia de educação plena e inclusiva para atendimento de pessoas com deficiência, tanto nas redes de ensino público quanto privado em todo o Estado do Maranhão.
Duarte Júnior expressou sua satisfação com a conquista, afirmando: “Conseguimos! Vitória! O CEE terá que anular a Resolução n° 291/2002 ou qualquer outra norma que contrarie ou limite a garantia de educação plena e inclusiva nas escolas públicas ou privadas do Maranhão. Educação para ter qualidade tem que ter INCLUSÃO!”
Anderson Lindoso, que recebeu a demanda do Deputado Duarte Júnior, enfatizou a importância da educação inclusiva. Ele destacou que a Constituição não permite qualquer tipo de discriminação e que o Maranhão está comprometido em seguir essa diretriz.
David Nolêto, o pai da criança que inspirou essa mudança, expressou sua felicidade com a vitória: “Nós estamos aqui alcançando uma vitória enorme, não só para mim, não só para o meu filho, mas para todas as famílias que a gente espera que não passem mais por isso, que chegue a uma escola e possa escolher.”
O esforço conjunto do Deputado Duarte Júnior, da Seduc e de todos os envolvidos nessa causa demonstra que a inclusão educacional é uma prioridade no Maranhão. Essa vitória representa um passo importante em direção a uma educação mais equitativa e inclusiva no estado.
Esse é um exemplo de como a ação política e o compromisso com a igualdade podem criar mudanças significativas na sociedade, especialmente na área da educação. A revisão da Resolução n° 291/2002 é uma conquista que merece ser celebrada e compartilhada.
