O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que encerrou o ano de 2023 com uma significativa redução no tempo médio de concessão de benefícios, atingindo a marca de 47 dias. Essa melhoria é evidente quando comparada aos 79 dias registrados em dezembro de 2022, representando uma queda de 40%. Apesar desse progresso, a média de espera ainda se mantém ligeiramente acima do limite estipulado pela legislação previdenciária, que é de 45 dias.
A diminuição na fila de pedidos também é notável, passando de 1,6 milhão para 1,5 milhão de requerimentos. É interessante observar que o INSS tem buscado estratégias para agilizar o processo, como a implementação do Atestmed, um sistema que substitui a perícia presencial ao permitir o envio de atestados e laudos médicos pelo site ou aplicativo Meu INSS. Essa medida visa simplificar a solicitação de benefícios por incapacidade temporária, antes conhecido como auxílio-doença.
Além disso, a entrega de laudos e atestados nas agências da Previdência Social, com atendimento feito por um servidor, e os mutirões de avaliações sociais e perícias médicas também contribuíram para a queda no tempo de concessão. Essas ações visam especialmente reduzir a fila de pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) destinados a pessoas com deficiência.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destaca o compromisso em cumprir o prazo ideal de 45 dias, conforme determinação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Vale ressaltar que, caso o INSS ultrapasse o prazo legal para a concessão de um benefício, a instituição é obrigada a pagar correção sobre os dias excedentes, o que impacta os cofres públicos.
Em resumo, as medidas adotadas pelo INSS, como o Atestmed e os mutirões, têm contribuído para a redução do tempo de espera na concessão de benefícios, refletindo em uma experiência mais eficiente para os segurados.
