O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (28), o Projeto de Lei 153/2024, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae.
A finalidade é coordenar e desenvolver atividades que valorizem o reggae no estado, elevando seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolvendo-o e promovendo-o como instrumento cultural, de trabalho e empreendedorismo, de forma direta e indireta.
O projeto, que depois de sancionado deverá se chamar ‘Lei Júnior Black’, define como entes pertencentes à cultura reggae o conjunto de artistas, produtores, artesãos e desenvolvedores de gêneros musicais como reggae e assemelhados; as radiolas e os sound systems; os artesãos dedicados ao desenvolvimento de vestuário e adereços próprios dessa cultura, bem como os dançarinos, bailarinos, coreógrafos e as bandas e músicos do gênero.
Na justificativa do projeto, o deputado Zé Inácio afirma que, no Maranhão, a cultura reggae foi sendo difundida e fortalecida desde a década de 1970, abraçando todas as dimensões destacadas, sendo atualmente uma expressão cultural identitária.
No Brasil, desde 2012, o Dia Nacional do Reggae é comemorado em 11 de maio. Além disso, sob a Lei Federal 14.668, de 11 de setembro de 2023, a capital maranhense ganhou o título de ‘Capital Nacional do Reggae’.
“Sendo assim, nada mais coerente do que uma política específica que vise fundamentar e direcionar ações em prol deste movimento que tanto colabora para a caracterização cultural do nosso Estado”, frisa Zé Inácio.
Votação
Diversos DJs, cantores, compositores e produtores culturais compareceram à sede da Assembleia Legislativa (Palácio Manoel Beckman), na manhã desta terça-feira, para acompanhar a votação do projeto. Eles ocuparam a galeria da Casa e, logo após a votação, comemoraram a aprovação da matéria.
Integrantes da Comissão Integrada do Reggae e Turismo de São Luís, entre os quais os DJs Natty Nayfson, Jorge Black, Levi James e Cláudio Adão (do Gdam), foram chamados pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), para comparecer ao plenário, logo após a votação. Eles agradeceram aos deputados e posaram para fotografias ao lado deles.
“Para nós, esta data vai ficar como um momento histórico, pois é um reconhecimento a toda uma história de luta e resistência. O movimento reggae já faz parte da nossa cultura e merece esse reconhecimento”, afirmou Natty Nayfson.
Agradecimento
Depois da Ordem do Dia, o deputado Zé Inácio ocupou a tribuna para agradecer aos demais deputados a votação e aprovação unânime de seu projeto.
“Acho importante esclarecer que este projeto de lei não nasceu no meu gabinete. Trata-se de uma proposição que vem do anseio popular, de pessoas que atuam no dia a dia fomentando a cultura reggae no Maranhão”, explicou Zé Inácio.
O parlamentar fez referência à presença dos DJs e produtores culturais, e citou, entre eles, os DJs Natty Nayfson, Jorge Black, Paulo Caribe, Pedro Pedra, o cantor Fábio de Jah, a produtora Maria Riana e o jornalista Otávio Rodrigues.
“Acho que este projeto contribuirá muito com a cultura reggae, porque passaremos a ter uma política estadual neste setor. Eu tenho a certeza de que o governador Carlos Brandão vai sancionar esse projeto e orientar não somente a Secretaria de Turismo, como também a Secretaria de Cultura, para poderem fazer com que esta lei saia do papel após aprovação e nós possamos ter, de fato, uma política de incentivo à cultura reggae”, ressaltou Zé Inácio.
