Raio-X do MPF identificou irregularidades em 124 casos no município numa lista que também inclui parentes de autoridades e doadores de campanha
Agentes públicos vinculados à prefeitura de Morros podem ser denunciados pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), acusados de participação em esquema fraudulento para recebimento de benefícios assistenciais do Bolsa Família, sem que os beneficiados preenchessem os requisitos legais para serem cadastrados.
De acordo com informações, o programa para auxiliar carentes, tem entre seus beneficiários, funcionários do município, parentes de autoridades, doadores de campanha, empresários e até ‘mortos’.
A reportagem apurou que o suposto esquema que envolve o principal programa de transferência de renda do país foi descoberto pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir do cruzamento dos dados disponibilizados no Portal da Transparência do Governo Federal com aqueles fornecidos pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas.
RECOMENDAÇÃO
Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, foram identificados 124 benefícios com indícios de irregularidades que continuam sendo pagos mês a mês, o que traz um enorme prejuízo aos cofres públicos federais, uma vez que a União é o ente responsável pelo pagamento.
O diagnóstico aponta que entre as pessoas que receberam o benefício, 81 são empresários, 21 são servidores públicos, 21 doadores de campanha, onde valor da doação foi maior do que o benefício; 81 empresários e 1 falecido. Por conta dos problemas verificados, o MPF expediu recomendações ao prefeito Sidrack Santos Feitosa para que gestor realizasse revisão aos beneficiários suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos para recebimento do programa.
FRAUDE EM FAMÍLIA
O problema, entretanto, é que uma das filhas do prefeito estaria integrando o suposto esquema de fraude. Ontem, por exemplo, revelamos com exclusividade que Ângela Cristina Santos Feitosa, nomeada pelo pai, no dia 02 de janeiro de 2017, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Governo, aparece na lista de beneficiários do Bolsa Família na cidade. A consulta pode ser conferida no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União, no endereço eletrônico http://www.portaltransparencia.gov.br/url/51b49062.
O programa Bolsa Família é voltado para pessoas em estado de extrema pobreza e, em Morros, está atendendo 6.042 pessoas este ano. O valor que foi transferido para Ângela Cristina, variou entre R$ 140,00 a R$ 156,00, o que somou R$ 2.229 só entre os meses de janeiro de 2016 março de 2017, período que consta no portal. Segundo o cadastro, Ângela tem acesso ao benefício desde 2013, quando teria recebido, só naquele ano, mais de R$ 2 mil reais, conforme dados oficiais do programa.
Curioso é que embora tenha sido nomeada em janeiro de 2017, Ângela figurou como ‘beneficiaria’ do Bolsa Família até março daquele ano, quando já exercia a função de secretária da gestão do pai, que nessa época já havia sido notificado pelo MPF para realizar revisão nos cadastros com suspeitas de fraudes.
OS CRITÉRIOS
A reportagem apurou que os critérios que ajudaram a descobrir os indícios de fraude em Morros tiveram os seguintes parâmetros de amostragem: as famílias que têm automóveis, as que o sistema da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania apontou inconsistência de renda e as que têm pessoas que dependem de mais de um titular do Cadastro Único do governo federal.
Os dados do programa Bolsa Família foram cruzados com as informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e pelos Tribunais de Contas. Além disso, o sistema usado pela CGU também usou mecanismos de outros órgãos do governo, como o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
ALVO DE OPERAÇÃO
Como envolvem recursos do governo federal, as denúncias que envolvem fraudes do Bolsa Família no município morruense pode ser alvo de uma operação da Polícia Federal. O primeiro indício que aponta para essa possibilidade é uma Ação Civil Pública oferecida à Justiça Federal pela Procuradoria da República no Estado do Maranhão, com base no Inquérito Civil nº 1.19.000.001230/2016-34, proposto pela procuradora-chefe substituta Carolina da Hora Mesquita Höhn, do 6º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa.
O inquérito que identificou os cadastros fraudulentos juntou toda a documentação e a produção de todas as provas em direito admitidas. Os envolvidos com a fraude corre o risco de ter que devolver todo o montante do dinheiro recebido irregularmente, com juros e correções monetárias, e ainda responder na justiça pelo crime.
MAIS CONFUSÃO
Além das irregularidades que envolve a administração pública morruense, outro caso que promete sacudir o “Paraíso das Águas” é a suspeita de estupro de vulnerável envolvendo uma autoridade da “Rainha do Munim”. De acordo com a denúncia, o alcaide – que tem mulher como seu ponto fraco – é suspeito de manter um relacionamento com uma adolescente, desde os 15 anos de idade. Hoje, maior de idade, a vítima virou uma espécie de “assessora íntima” do “gestor tarado” e desde 2017 presta serviço na administração pública daquele município. Os detalhes do romance “amor proibido” serão narrados em dois capítulos. Aguardem
