Melhorias salariais aos professores da rede de ensino público do município foram discutidas, na manhã desta segunda-feira (10), na Câmara Municipal de São Luís, em reunião entre uma comissão de vereadores e representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), presidido por Elizabeth Castelo Branco. Compuseram a comissão, os vereadores Astro de Ogum (PR), Honorato Fernandes (PT), Marcial Lima (PODEMOS), Raimundo Penha (PDT), Cézar Bombeiro (PSD) e Bárbara Soeiro (PSC).
Professores e parlamentares trataram sobre os projetos de lei do abono e da ampliação de carga horária da categoria, ainda em tramitação na Prefeitura. Discutiram, principalmente, a forma como o Executivo Municipal redistribuirá aos professores a sobra de recursos financeiros do Exercício de 2019, referente ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A categoria observou a necessidade do envio desses projetos à Câmara, em caráter de urgência, para votação.
Segundo a representante do Sindeducação, Elizabeth Castelo Branco, desde 2017, os professores não têm reajuste salarial. “Também não temos auxílio alimentação ou gratificação de incentivo de sala de aula. Não temos nada, além do vencimento. Então, pedimos que esta Casa se sensibilize com a nossa situação, e que, este ano, lute junto com a categoria dos professores, pelo reajuste salarial. Mas, neste momento, queremos que o rateio ocorra de forma justa para toda a categoria”.
O vereador Honorato afirmou que está em foco, além do projeto de abono, também o projeto de lei que trata da ampliação de carga horária, assim como o da remuneração, como um todo, da categoria. “Estes projetos, do abono e da ampliação, estão tramitando no Executivo, que precisa mandá-los – mesmo de forma equivocada, não conversada – para esta Casa, que tem o compromisso de ver um tema tão importante, que mexe com a economia e, em especial, com a vida de muitas mulheres que trabalham na Educação”.
Por sua vez, o vice-líder do governo na Câmara, vereador Raimundo Penha (PDT), que integra a comissão de vereadores, se prontificou a ajudar na interlocução com o governo, para saber onde se encontra o projeto do abono, que ainda não foi encaminhado ao Legislativo. Também, de levar a questão ao conhecimento do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e trazer a resposta para a comissão de vereadores.
Uma nova reunião da comissão de vereadores, com os professores, está marcada para esta terça-feira (11), às 9h da manhã, na Sala de Atos da Câmara Municipal, para dar prosseguimento às discussões.
