Com o objetivo de criar cada vez mais oportunidades de trabalho e de crescimento profissional para a população de São Luís, o vereador Antônio Garcez (Agir) apresentou o Projeto de Lei nº 264/23, que propõe a criação da Agência Municipal de Emprego e Renda. O PL foi apreciado em plenário e encaminhado para as comissões da Casa na sessão ordinária do dia 20 de fevereiro.

De acordo com o texto do projeto, a Agência vai desempenhar três funções principais na busca de geração de emprego e renda. Ela ficará responsável em realizar o cadastro de vendedores informais do município de São Luís, vai promover o ordenamento dos vendedores ambulantes, além de oferecer cursos e capacitações gratuitas, com foco na geração de renda, aos desempregados. 

O parlamentar explicou que a Agência firmará parcerias com toda a cadeia produtiva municipal geradora de empregos. “Trata-se de um projeto que visa colocar São Luís como uma Capital Inovadora com a criação da Agência Municipal de Emprego e Renda. Não podemos ficar a ver grande parte de nossa população desempregada, sem incentivos ou capacitação para ocupar vagas existentes, não podemos mais aceitar que a comunidade periférica fique de fora das oportunidades de geração de renda ou ocupação de um emprego. A criação da Agência será mais um instrumento nessa direção”, destacou Antônio Garcez. 

A proposta apresentada pelo vereador ainda prevê que a Agência Municipal de Emprego e Renda seja instalada em um local de fácil acesso, para permitir que mais pessoas busquem ajuda, cursos e os serviços que serão oferecidos. 

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