Na última sexta-feira (12), a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) entrou na justiça com uma Ação de Inconstitucionalidade (ADIN), questionando os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade – COECV. O foco principal da peça jurídica questiona o fato da COECV não ter prazo definido para retorno das demandas de conflitos agrários, tornando os processos longos e de difícil resolução.
A ação faz parecer que a OAB não conhece a profundidade dos conflitos de terra no Maranhão, que abrangem grilagem de terra, invasão de áreas quilombolas, indígenas, entre outras questões que tramitam em esferas estadual e federal.
Na esteira dos últimos acontecimentos, além do presidente da Ordem que diz defender a atuação da COECV, outro personagem igualmente contraditório chama a atenção. O advogado Rafael Silva, ex-presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, apareceu ao final da matéria que foi ao ar nesta segunda-feira (15) no JM TV2 da Mirante, pregando a conciliação entre OAB, COECV e DPE (Defensoria Pública do Estado). Nenhuma estranheza no conteúdo, não fossem os últimos movimentos do advogado de ataques à Secretaria de Direitos Humanos (Sedihpop), órgão a que a COECV é vinculada. Vejamos alguns deles:
Em 2019, Rafael Silva, ainda presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, liderou uma ocupação na Sedihpop. Na oportunidade, liderava alguns moradores da comunidade de Cajueiro. Na prática, sem poder atacar ao Tribunal de Justiça (TJ-MA), onde responde por violência doméstica, tentou impor esta obrigação ao governo do Maranhão e ao secretário de Direitos Humanos Francisco Gonçalves, que mais tarde, por conta deste episódio, fora acusado pelo próprio Silva de tortura. O caso corre na justiça e as acusações imputadas ao secretário Francisco Gonçalves foram rebatidas oficialmente.
Já em 2020, Rafael articulou a saída da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) da COECV, apesar de “defender” a atuação da comissão como faz agora.
Após o estouro da bomba da OAB contra a COECV, diversos órgãos e entidades civis manifestam apoio à comissão e ao trabalho de mediação de conflitos que ela desenvolve no Estado. E assim, o advogado Rafael Silva aparece novamente com ares de conciliação em uma reportagem em que representava ninguém, simplesmente alguém capaz de costurar um grande acordo entre a OAB (que ele não mais representa), a COECV (que ele deixou de fazer parte e ataca) e a DPE (cuja vinculação este blog também não identificou). Só não sabemos como ele vai fazer essa mágica.
