O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (1) que os investimentos decorrentes dos contratos da cessão onerosa vão permitir revitalizar o Brasil. Ele estima que o país irá arrecadar, por ano, entre R$ 40 bilhões e R$ 80 bilhões e afirma que este montante será repartido entre todos os estados e municípios.
Guedes criticou a demora para que o leilão do excedente da Cessão Onerosa pudesse ocorrer. A discussão se arrastava desde 2014. “Nós vamos agora transformar essa riqueza e vamos revitalizar o Brasil em cima destes novos investimentos”.
O Termo Aditivo da Cessão Onerosa foi assinado (foto) na manhã desta sexta-feira (1º), entre a Petrobrás e a União, na sede da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), no Centro do Rio. Era a última etapa burocrática para garantir a realização do megaleilão de áreas do pré-sal no próximo dia 6 de novembro.
“A indústria do petróleo investe em média, no mundo inteiro, em todas as bacias, em todos os ambientes, cerca de US$ 55 bilhões por ano. Estamos falando de um leilão que envolve valores na casa de US 100 bilhões”, enfatizou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.
A cessão onerosa
Cessão onerosa se refere ao contrato pelo qual a Petrobrás recebeu do governo, em 2010, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em uma região do pré-sal na Bacia de Santos, no litoral fluminense.
A área foi cedida sem licitação, como forma do governo capitalizar a Petrobras na época para fazer frente aos investimentos necessários para a exploração do pré-sal.
Mais tarde, porém, descobriu-se que as reservas da área tinham mais que os 5 bilhões de barris estimados. É justamente este excedente que será levado ao leilão.
