O Governo do Estado por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA, realizou na tarde desta terça-feira(18), no auditório do Palácio Henrique de La Roque, o Ato Solene de Assinatura de Acordos de Cooperação Técnica – ACT´s, com 15 Prefeituras do Maranhão. A solenidade contou com a participação do Vice-Governador, Carlos Brandão, com o secretário da SAF, Rodrigo Lago, com os presidentes do Iterma, Junior Verde e da Agerp, Júlio Mendonça e outras autoridades.
A cerimônia formalizada da Assinatura do Acordo entre o ITERMA e os municípios, vai permitir maior celeridade nos processos de regularização fundiária, bem como estabelecer a formação de colaboradores municipais indicados pelas prefeituras, que serão capacitados pelo Instituto para executar atividades de campo, na área de cadastro e atualização de dados dos produtores e também no processo de georreferenciamento, ampliando desta forma significativamente a titularização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais dos municípios.
O vice-governador Carlos Brandão, destacou em sua fala o avanço do Governo do Estado para regularização fundiária no Maranhão: “hoje assinamos o Termo de Cooperação Técnica entre o Iterma e 15 Prefeituras, no sentido de acelerar a regularidade de produtores rurais do Estado, e ao mesmo tempo municipalizando as ações do Instituto no Maranhão, que alcançará no período de 1 ano a distribuição de 8 mil Títulos de Terras aos nossos pequenos produtores rurais”, assegurou Brandão.Video Player
O presidente do Iterma, Junior Verde, também ressaltou em seu pronunciamento que: “os Acordos de Cooperação Técnica, tem como objetivo ampliar o desenvolvimento rural, regional e sustentável de cada município, promovendo desta forma em pouco tempo garantir direitos aos trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o Maranhão”, finalizou.Video Player
As prefeituras que assinaram o Termo do ACT foram: Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Bacabal, Colinas, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Raposa, Santa Luzia, Santa Quitéria, Timon, Tufilândia e Tuntum.
