Chaguinhas acompanhou a cerimônia com o objetivo de buscar conhecimento, trocar experiência e consolidar a participação do legislativo ludovicense.
O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos) participou, na última segunda-feira (13), do 1° Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), no Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma.
Composto de palestras, debates e workshops, o evento foi realizado segunda e terça-feira, 13 e 14 de março, com o objetivo de promover a troca de experiências entre os gestores de todo o Estado, além de uma intensa programação.
A abertura do congresso contou com uma solenidade que teve a presença de autoridades estaduais e municipais. Chaguinhas acompanhou a cerimônia com o objetivo de buscar conhecimento, trocar experiência e consolidar a participação do legislativo ludovicense.
“Esse é um evento histórico muito importante que reuniu os entes federados das três esferas públicas. É uma solenidade que marca o início de um novo tempo, um tempo de unidade e de fortalecimento do municipalismo. A Famem está de parabéns por se posicionar como uma entidade que luta e trabalha pelo fortalecimento dos municípios”, frisou o chefe interino do Legislativo ludovicense.
Ao longo do evento, foram tratadas demandas consideradas essenciais aos municípios, junto ao Estado e à União, por meio de palestras, oficinas, debates e stands de exposições, além das assinaturas de termos de compromissos.
Programação
No primeiro dia, a programação contou com a palestra “Como as tecnologias de informação e comunicação influenciam nas relações institucionais para o desenvolvimento da sociedade”, ministrada pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Em seguida, ocorreu a mesa de debate com representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça, que falaram sobre aspectos controversos na Nova Lei de Improbidade.
Na terça-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, abordou o tema “Pacto Federativo”, e em seguida o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, explicou os planos do governo sobre o novo programa Minha Casa Minha Vida e o que será feito das obras inacabadas.
À tarde, a programação encerrou com debates com membros do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público, que falaram sobre os principais desafios da nova Lei de Licitações. Além disso, ocorreram também capacitação e oficinas dedicadas aos secretários e técnicos dos municípios.
